Ativistas denunciam sabotagem contra navio de flotilha humanitária para Gaza

Os organizadores gregos da "Segunda Flotilha da Liberdade" para romper o bloqueio naval israelense de Gaza denunciaram nesta terça-feira (28/06), em Atenas, um ato de "sabotagem" contra uma de suas embarcações na capital grega. Em declarações à Agência Efe, um dos porta-vozes denunciou que ao meio-dia de ontem "se constatou que um dos navios, o 'Giuliano', de propriedade grega e com capacidade para 25 passageiros, tinha sido danificado de propósito".

Também nesta terça-feira, Israel anunciou a intenção de confiscar os navios que participam da segunda flotilha como medida preventiva para futuras expedições. A recomendação foi apresentada ao Governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu pelo Ministério da Defesa.

De acordo com um ativista grego, a imperfeição foi localizada no eixo que leva a hélice, que estava cortado com serrote e se rompeu durante um teste de navegação, além de um dos motores da embarcação não funcionar. "Trata-se claramente de um ato de sabotagem", afirmou, depois de mergulhadores terem examinado a imperfeição. O porta-voz anunciou que está sendo realizada uma investigação em todos os navios, "localizados em diversos portos do Mediterrâneo", para constatar possíveis sabotagens, e os turnos de segurança foram intensificados. Apesar disso, o incidente "não afetará os planos de navegar em direção a Gaza".

Confisco

Ahaz Benari, assessor jurídico do Ministério da Defesa de Israel, acredita que Israel deveria iniciar um tribunal de assuntos marítimos e confiscar toda embarcação que violar o bloqueio marítimo que Israel impôs à Faixa de Gaza, informa o diário Haaretz.

"Não há dúvida de que a desapropriação dos navios é uma medida de dissuasão que poderia tornar desnecessário o uso da força contra futuras violações (do bloqueio)", diz uma carta enviada ao governo pelo titular da pasta da Defesa, Ehud Barak.

Por enquanto, Israel continua os preparativos para a chegada da segunda Flotilha da Liberdade às águas territoriais de Gaza, o que é esperado para quinta ou sexta-feira, segundo anunciaram ontem em Atenas seus organizadores.

Composta por uma dezena de navios com ajuda humanitária para Gaza e integrada por centenas de personalidades de vários países, a flotilha tentará novamente "romper o bloqueio israelense à faixa", assinala um comunicado do movimento.

Os navios zarparão com cerca de 500 ativistas desde diversos portos do Mediterrâneo, que não serão divulgados por motivos de segurança. No ano passado, na primeira flotilha, nove ativistas turcos morreram por disparos de comandos israelenses que abordaram o navio principal, o Mavi Marmara, que não participa desta segunda missão.

Retirado do Opera Mundi  

CHAPA 2 - URAB

 “Por uma URAB + Autônoma e +  Democrática”

Propostas:

1)    Independência em relação aos partidos políticos e aos governos na luta por melhoria para a população que mora nos bairros;

2)    Realizar expedientes externos com atendimentos semanais para as Associações;

3)   Regularização das associações de bairro ( CNPJ, atas de eleições de diretoria registradas em cartório)  para que possam participar de projetos, como  Mesa Brasil, Conab, Projetos de habitação Popular (Minha casa minha vida), economia solidária, entre outros,

4)    Luta pela regularização fundiária dos bairros e vilas ainda irregulares no município;

5)    Formar o cadastro único dos desempregados;

6)    Lutar pela qualificação da mão de obra através de cursos oferecidos pelo SINE, SENAI, SENAC, Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social, com o objetivo de  inserir desempregados no mercado de trabalho e melhorar a remuneração dos trabalhadores. ( Obs: incentivar o primeiro emprego no Pólo Naval);

7)    Realizar encontro municipal (ou conferência) das associações de moradores para discutir a problemática dos bairros, com participação do poder público das três esferas;

8)    Qualificar as lideranças comunitárias através de cursos sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orgânica Municipal, (Estadual e Federal); PPA, promovidos pela central de movimentos populares (e movimentos sociais) e entidades afins capacitando-os para  propor, intervir, entre outras ações;

9)    Assembléias mensais  (ou periódicas);

10) Promover ou apoiar  atividades que valorize a produção cultural, local, ou que proporcione intercâmbio entre as comunidades com o objetivo de resgatar crianças e adolescentes em situação de risco, aumentando assim, a auto-estima da comunidade, estimulando o exercício crítico e criativo, propiciando espaços que resgate, preserve e crie novos vínculos de solidariedade, onde se valorize a vida e o ser humano;

11)  Lutar pela criação de creche nos bairros;

12)  Incentivar as associações a trabalhar com a juventude dentro das suas comunidades realizando atividades que visem solucionar suas principais demandas;

13) Lutar pela implantação de um hospital na parte oeste da cidade.

14)  Promover ações contra as drogas por meio de vídeos, palestras, seminários, buscando a parceria do CENPRE e, entidades interessadas.

15) Lutar por mais investimentos no SUS, principalmente nas vilas e periferias, com participação ativa nos conselhos locais e municipais de saúde, propondo saneamento básico urgente nos bairros e vilas da cidade.

Os Bairros Jardim Humaitá I e II

Jardim Humaitá I, rua Irmão Roque Maria

            

                  Os Bairros Jardim Humaitá I e II com as recentes chuvas tornaram-se um grande lamaçal. Isto esta sendo escrito as 12:00 horas do dia 20/06/2011 embora a chuva tenha parado na madrugada as ruas estão intransitáveis.

Jardim Humaitá II

                  As valas estão sujas ( garrafas pet, sacolas plásticas, galhos e etc... ) fora a areia dentro das valas que expulso á água para o meio das ruas. O difícil é entender porque uma cidade cercada por águas fica com suas ruas inundadas. O principio de vasos comunicantes demonstra que as águas tendem a ficar no mesmo nível, mas com tantos obstáculos leva muito tempo para as águas de a chuva transcorrer os dois mil metros, até o Saco da Mangueira.  E o Poder Executivo fecha os olhos a este principio.

Jardim Humaitá II

                No referido estuário as águas da chuva poderiam desaguar livremente sem problemas, mais para isso o Executivo teria que fazer a limpeza e colocação de bueiros nos referidos bairros, claro acompanhado do nivelamento das ruas.

Rua Angelo Trindade, Bairro Jardim Humaitá II

                Alguns moradores dizem que a prefeitura tem estes bairros como inimigos, quando argüidos respondem que o prefeito já disse que os bairros pertencem à oposição. Todos sabem dos pedidos e queixas feitos ao Executivo pelas receptivas Associações de Moradores dos bairros. A resposta é esta das fotos.

Jardim Humaitá I, rua Vereador Manoel Rechia.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jardim Humaitá II, só orando!!

Assistência social vai virar lei e obrigar setor público a investir mais

 

Congresso aprova criação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), que agora espera sanção da presidenta Dilma Rousseff. Com status de lei e regras bem definidas, SUAS obrigará agentes públicos a promover assistência, do contrário, podem ser alvo de processos judiciais. Nova lei também ajudará a "sensibilizar" quem controla a chave do cofres públicos. Dos 5,5 mil municípios brasileiros, 129 não são atendidos por Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas), unidades de apoio a quem teve direitos violados.

André Barrocal

BRASÍLIA – A assistência social do Estado brasileiro a crianças, adolescentes, idosos e portadores de deficiência foi imposta pela Constituição em 1988, que lhe dedicou uma seção inteira. Mas só depois de 23 anos, quando a presidenta Dilma Rousseff sancionar a lei que cria o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), é que se tornará de fato uma política de Estado, com regras claras e bem definidas que governo federal, estados e municípios terão de obedecer.

O projeto que institui o SUAS foi aprovado pelo Senado na noite da última quarta-feira (09/06), sem mudanças em relação ao texto que havia sido votado em dezembro de 2010 pela Câmara dos Deputados, de modo que só falta a assinatura de Dilma para virar lei. A presidenta tem prazo de quinze dias úteis para fazê-lo, a partir do envio do projeto pelo Congresso ao Palácio do Planalto, o que nem sempre ocorre de forma imediata.

O SUAS já vinha sendo implementado pelo governo federal desde 2004, mas por intermédio de um instrumento jurídico frágil, uma portaria, o que significa que dependia da vontade do governo de turno para continuar. “Como lei, os direitos de assistência social serão reclamáveis e exigíveis”, diz a Secretaria de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, Denise Colin.

Em outras palavras: os agentes públicos estarão obrigados a promover a assistência social prevista na Constitutição. Do contrário, poderão ser processados na Justiça.

A existência de uma lei também ajudará quem trabalha com assistência num determinado governo a negociar a obtenção de recursos com as instâncias fazendárias daquela mesma administração. Poderão usar o risco de desrespeito à lei para “sensibilizar” quem controla as finanças.

Segundo Denise Colin, o ministério já consegue tocar quase tudo o que está previsto na Lei do SUAS com o orçamento atual. Mas vai precisar de mais verba para dar conta do que falta atender. Exemplo dado por ela: dos 5,5 mil municípios brasileiros, 129 não são atendidos por Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas), unidades públicas de apoio a quem teve direitos violados (vítimas de abuso sexual ou de violência doméstica, por exemplo).

Hoje, há cerca de dois mil Creas no país – uma unidade pode servir a mais de um município -, e sua universalização está prevista no SUAS. “Teremos necessidade de ampliar o orçamento sim, para ampliar a cobertura da assistência social como prevê a lei”, afirma Denise.

Peti e BPC
O mesmo impacto que a nova lei terá na assistência social, terá no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A exemplo da assistência social, o Peti vinha sendo implementado pelo Ministério do Trabalho desde 1996, também por meio de um intrumento interno do governo, não via lei. O projeto do SUAS deu status de lei ao Peti.

O projeto aprovado pelos parlamentares tinha sido enviado ao Congresso pelo governo em 2008. Além de transformar o SUAS em lei, ele também fazia ajustes em pontos específicos da asistência social. Por exemplo: até agora, portador de deficiência tinha direito a Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo, desde que não trabalhasse. A nova lei permitirá que ele acumule BPC e salário, enquanto passa por uma fase de teste para saber se consegue viver só do próprio trabalho.

No ano passado, dos 44 milhões de trabalhadores com carteira assinada no país, 306 mil (0,7%) eram portadores de deficiência, de acordo com Relatório Anual de Informações Sociais (Rais) divulgado recentemente pelo ministério do Trabalho. Na avaliação do ministro Carlos Lupi, o número é “muito baixo” porque muitos portadores de deficiência optam pela informalidade para não perder o BPC.

Outra adaptação feita pela Lei do SUAS diz respeito ao BPC para idosos. A Lei Orgânica da Asisstência Social, de 1993, garantia BPC para pessoas com 70 anos ou mais. Mas o Estatuto do Idoso, de 2003, já havia baixado essa idade para 65 anos, de modo que a Lei do SUAS incorpora esse dispositivo.

Retirado do Carta Maior
por Victor Nobre

Supremo decide pela libertação de Cesare Battisti

Depois de quase quatro anos, o STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que o ex-militante comunista Cesare Battisti não será extraditado para a Itália. A decisão coloca fim a uma das mais longas e controversas novelas jurídico-diplomáticas da história recente do Brasil. Battisti, que está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, desde 2007, agora será solto e poderá pedir a regularização de sua situação no país.

Por seis votos a três, os ministros mantiveram a decisão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição de Battisti a seu país de origem, onde foi condenado à prisão perpétua por suposto envolvimento em quatro assassinatos ocorridos no final da década de 1970, quando ele integrava um grupo de extrema esquerda. O italiano sempre negou participação nos crimes e alega sofrer perseguição política.

Em um primeiro momento, a Corte entendeu que a Itália não possui legitimidade para questionar a decisão presidencial que nega a extradição, com base no tratado entre os dois países, por ser um ato de soberania nacional. Em seu último dia de mandato, Lula rejeitou a entrega de Battisti, entendendo que ele poderia ter sua situação agravada na Itália por suas condições pessoais e políticas, com base em um parecer da AGU (Advocacia Geral da União). A decisão, no entanto, não foi unânime e novamente causou discussões intensas entre os ministros do Supremo. Ao analisar o pedido de libertação de Battisti, o relator, Gilmar Mendes, a ministra Ellen Gracie e o presidente da Corte, Cezar Peluso, consideraram que Lula desrespeitou o tratado bilateral com a Itália, ao invocar a possibilidade de perseguição política contra o ex-militante na Itália.

Quando, no fim de 2009, o Supremo autorizou a extradição do italiano, definiu que a palavra final caberia a Lula, desde que seguisse os termos do tratado. Na ocasião, o STF também anulou o refúgio político que havia sido concedido a Battisti pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro, por entender que as mortes imputadas ao ex-militante são crimes comuns, sem natureza política. O Tribunal ainda rejeitou a alegação de que ele teve seu direito de defesa restringido. Segundo Mendes, Lula repetiu os mesmos argumentos já rejeitados no refúgio para negar a extradição.

Mendes chamou a atenção ainda para o fato de que é a primeira vez que um presidente recusa a extradição depois de ela ser autorizada pelo Supremo. “Nunca antes na história do país” disse, em tom exasperado, fazendo referência à famosa expressão de Lula.  O relator ficou irritado com uma interrupção do ministro Joaquim Barbosa e reclamou que ouvia as argumentações dos outros ministros, ainda que “não muito inteligentes”. A frase causou constrangimento na Corte.

Soberania

 Para os ministros Luiz Fux, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Marco Aurélio, no entanto, a decisão presidencial não está sujeita nem ao questionamento de um Estado estrangeiro nem a uma reanálise pelo Supremo. “O que está em jogo aqui é um ato de soberania do presidente da República”, disse Luiz Fux.

O ministro Ayres Britto, por sua vez, observou que o tratado de extradição garante um espaço de subjetividade ao presidente para negar a entrega se “tiver razões ponderáveis para supor” que o extraditando tenha sua situação agravada.  Por outro lado, o Estatuto do Refugiado (Lei 9.74/97), estabelece critérios objetivos em que o refúgio não pode ser concedido. Essa diferença, segundo Ayres Britto, existe porque na assinatura dos tratados é reservado espaço de ponderação política dos Estados, de forma a garantir a manutenção de sua soberania, e foi nesse espaço que Lula agiu ao manter Battisti no país.

A Corte determinou a expedição do alvará de soltura do italiano, que deverá ser cumprido nas próximas horas.

Retirado do Opera Mundi

Battisti está ansioso por sessão do STF, diz defesa

O ex-militante Cesare Battisti está "ansioso" e "muito nervoso" por conta da sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal) que deverá decidir o futuro do italiano.

Em declarações à ANSA, um dos advogados de Battisti contou que ele está "ansioso e muito nervoso", e inclusive teria tomado antidepressivos. O italiano, porém, acredita "que o Supremo Tribunal Federal o libertará".

A defesa de Battisti também afirmou que não conversou com o ex-militante sobre onde ele moraria caso fosse libertado. "Mas me parece que ele escolheria o Rio de Janeiro, onde já esteve", relata a fonte.

Já a ex-prefeita de Fortaleza Maria Luiza Fontenelle disse à ANSA que visitou Battisti ontem na prisão de Papuda, em Brasília, junto com o senador Eduardo Suplicy (PT). Segundo ela, o italiano está "otimista", "tranquilo" e "em boa saúde".

Fontenelle é a líder de um grupo brasileiro que apoia o ex-militante e prevê uma manifestação pacífica nesta terça-feira diante da embaixada italiana em Brasília.

O STF vai analisar amanhã o caso de Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando militava no grupo de esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).

Preso no Brasil em 2007, no Rio de Janeiro, o italiano recebeu o status de refugiado político em 2009 pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro. O refúgio impediu sua extradição à Itália.

O caso já foi analisado pelo STF, que autorizou a extradição, mas afirmou que a decisão final caberia ao presidente. Em seu último dia de mandato, Luiz Inácio Lula da Silva resolveu manter o ex-militante no Brasil, acatando um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União).

Os advogados da Itália, por sua vez, defendem que a decisão de Lula desrespeitou os tratados bilaterais. Portanto, na sessão de amanhã, o STF analisará se o gesto do ex-presidente é válido.


Retirado do Opera Mundi 
por Victor Nobre

Culinária Paraense, Tacacá

Lenda: Reza a lenda que Jacy (Lua) e Iassytatassú (Estrela d'alva), combinaram visitar o centro da Terra. Quando foram atravessar o abismo, Caninana Tyiiba mordeu a face de Jacy. Jacy derramou suas lágrimas sobre uma plantação de mandioca. Depois disso o rosto de Jacy ficou marcado para sempre pelas mordidas de Caninana. A partir das lágrimas de Jacy, surgiu o tycupy (tucupi).
Tacacá é uma especialidade da culinária amazônica, principalmente "cultuado" pelos paraenses, amazonenses, amapaenses e rondonienses. Servido numa cuia natural, o tucupi fervente é derramado sobre uma goma feita da farinha de tapioca. Acrescenta-se uma porção generosa das folhas de jambu e camarão seco completa o prato.

   

Me desculpem os amantes dos outros pratos da Culinária Paraense mas o TACACÁ é muito bom. Gosto de Pato no Tucupi, Avuado, Maniçoba, etc... mais o primeiro destaque é para o gostoso Tacacá.

Câmara extingue o mandato de Delamar Mirapalheta e Augusto Cesar toma posse.

             A Câmara de Vereadores se definiu, e deu por extinto o mandato de Delamar Mirapalheta, embora estivesse um prazo maior o Presidente da casa Renatinho do (PPS) tentou colocar na casa ontem dia 31/05/2011 a extinção do mandato do Vereador do (PDT), que é réu de um processo na comarca de São Jose do Norte em 1995. Mais ontem, os vereadores, que esperavam ainda uma decisão da justiça, não compareceram a seção e o Vereador Augusto Cesar não foi empossado. Hoje aberto os trabalhos da casa e logo foi declarado extinto o mandato de Mirapalheta.

             E Augusto Cesar pode assumir: Assumo aqui com tristeza, porque é uma situação difícil ter um vereador com o cargo extinto – declarou

            Também Julio Martins subiu a tribuna: E rebateu a declaração de Augusto Cesar, dizendo que nunca tinha visto tanto cinismo dentro daquela casa e revelou que o Vereador Augusto Cesar tinha pedido ao Presidente da Casa para que o mesmo desse posse ao senhor, falou o Vereador Júlio Martins (PCdoB).
            A seguir vários vereadores argüiram o Vereador Augusto Cesar por achar que o mesmo se antecipou aos fatos. Inclusive foi lembrado que o mesmo pediu de próprio punho para ser empossado, logo após saber do pedido do judiciário contra Delamar. E todos demonstraram respeito e companheirismo para com o colega que deixa a casa.