Leandro Fortes: A máfia do Atum

 

 

Como um ex-secretário da Pesca de FHC flexibilizou as regras da exploração para beneficiar seu próprio negócio.

 

 

 

 

 

 

Entre 30 de julho e 17 de agosto, uma incomum batalha naval foi travada na porção brasileira do Atlântico Sul. Embora nenhum tiro tenha sido disparado, o episódio envolveu o uso de satélites, barcos-patrulha da Marinha, fuzileiros navais, agentes da Polícia Federal, fiscais do Ibama, canhões e metralhadoras apontados para três navios japoneses carregados com quase 500 toneladas de atum. As três embarcações estrangeiras podem ter sido responsáveis, em pouco mais de três meses, pela morte de ao menos 30 mil aves marinhas, entre albatrozes, petréis e gaivotas, por não obedecerem a normas básicas para a pescaria ditadas pela legislação brasileira.

Os navios de bandeira japonesa estão apreendidos por ordem do Ministério do Meio Ambiente e aguardam por uma decisão da Justiça sobre o destino da carga guardada em superfrigoríficos onde a temperatura chega a 60 graus negativos. São perto de 15 mil peixes para atender o consumo de sushi e sashimi do Japão. Toda essa carga está prestes, no entanto, a ter outro destino: a mesa dos beneficiários dos programas de assistência tocados pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

Por trás desse esquema pesqueiro está o economista paraibano Gabriel Calzavara. Desde 2011, ele arrenda navios estrangeiros para pescar atuns na costa brasileira. Calzavara é dono da empresa Atlântico Tuna, localizada no Rio Grande do Norte. Única no mercado, a companhia potiguar faturou nos últimos dois anos perto de 10 milhões de dólares com a exportação de mais de 2 mil toneladas de atum, o equivalente a 20% de todo pescado no Brasil nesse período. Mas o empresário, também dono de outro empreendimento no ramo, a Norpeixe, não conta apenas com sua competência de pescador.

Entre 1998 e 2002, durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, Calzavara foi diretor do antigo Departamento de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura. Sob sua gestão, foi publicado o Decreto nº 2.840, responsável pelo relaxamento das rígidas restrições impostas, desde os anos 1950, ao arrendamento de barcos estrangeiros. A norma anterior, baseada em um decreto de 1971, não permitia, em hipótese alguma, conceder a embarcações estrangeiras privilégios em detrimento dos pescadores nacionais. O prazo de permanência dessas embarcações era de um ano, prorrogado por mais dois períodos parciais de igual vigência, ou seja, de um ano cada. Além disso, o decreto permitiu a contratação de brasileiros em número inferior aos dois terços previstos anteriormente em lei.

Com o decreto bolado por Calzavara, as águas brasileiras do Atlântico Sul foram totalmente liberadas para o uso internacional via arrendamento. Apenas durante a gestão do empresário no Departamento de Pesca, 332 navios estrangeiros tiveram autorização para pescar em águas territoriais brasileiras, segundo levantamento feito pela pesquisadora Patrízia Raggi Abdallah, coordenadora do Centro de Estudos em Economia e Meio Ambiente da Fundação Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

No governo do presidente Lula, o primeiro titular da pasta da Pesca, José Fritsch, chegou a suspender os arrendamentos, mas a medida foi reativada em 2010, quando o ministério estava sob o comando do veterinário Altemir Gregolin. Naquele ano, das 17 licenças para a pesca de atum distribuídas a embarcações estrangeiras, 16 foram dadas a barcos japoneses arrendados pela companhia de Calzavara.

 

 

 

Os dois ministros subsequentes, Ideli Salvatti e Luiz Sérgio de Oliveira, nada fizeram. Em março de 2012, a pasta da Pesca foi parar nas mãos do PRB. Assumiu o posto o senador Marcello Crivella. Um de seus atos foi fortalecer o lobby pesqueiro potiguar, área de atuação de Calzavara.

O atual superintendente do Ministério da Pesca no Rio Grande do Norte, Abraão Lincoln Cruz Júnior, é presidente do PRB estadual. Ele é filho do subsecretário estadual da Pesca e Aquicultura, Abraão Lincoln Cruz, pescador de lagosta. Logo após a apreensão dos barcos japoneses, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, ligou para o gabinete do presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, e tentou interceder a favor do dono da Atlântico Tuna.

Foi a partir de denúncias de pescadores brasileiros que o Ibama iniciou o rastreamento dos navios japoneses. O monitoramento foi feito por meio do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite, o Preps, também operado pelo ministério e pela Marinha.

O primeiro navio a ser apreendido foi o Kinei Maru 108, em 30 de julho, no Porto de Rio Grande, onde pretendia descarregar 200 toneladas de atum. A bordo, os fiscais ambientais confirmaram as denúncias sobre o pesqueiro. Não havia pesos (chumbadas) nas linhas secundárias que servem para botar o anzol com as iscas abaixo da linha do mar, nem as chamadas “linhas espanta-pássaro”, fitas coloridas colocadas ao longo da linha de pesca também conhecidas como “torilines” (“tori”, pássaro em japonês, “line”, linha em inglês).

Cada linha de pesca tem em média 150 quilômetros de extensão e leva cerca de 3 mil anzóis para capturar atuns. Em casos assim, até 2 mil aves podem morrer a cada lançamento em alto-mar. “Esses são delitos gravíssimos, pois provocam a matança de aves e geram impacto sobre o estoque de atuns na região”, diz Jair Schmidt, coordenador-geral de fiscalização do Ibama.

Todos os barcos pesqueiros estrangeiros arrendados são obrigatoriamente monitorados pelo Preps por meio de um GPS. Assim foi possível identificar os movimentos dos barcos japoneses e iniciar a caçada ao Shoei Maru 7, que logo após a apreensão do Kinei Maru tentou fugir para o Rio Grande do Norte, onde acabaria abordado pela Marinha e levado à Base Naval de Natal, em 14 de agosto.

 

O cerco ao navio nipônico foi planejado pelo Ibama e a Polícia Federal. A abordagem foi feita justamente no momento em que, próximo à costa pernambucana, a embarcação desligou os motores e ficou à espera de uma encomenda especial, em 11 de agosto. Naquele dia, o barco Rocky 1, da Atlântico Tuna, partiu do Porto de Natal com seis pacotes de chumbadas para tentar maquiar as irregularidades dos equipamentos usados pela tripulação do Shoei na pesca do atum. Depois de entregar o material, o barco, monitorado pelo Ibama, seguiu até Fernando de Noronha com o intuito de evitar a fiscalização da Capitania dos Portos do Recife, avisada da manobra.

Da capital pernambucana o navio-patrulha Macau levantou âncora pronto para uma guerra. No dia 12, a embarcação da Marinha sob o comando do capitão-de-corveta Ricardo Morata partiu em direção ao Shoei Maru com seis fuzileiros navais a bordo, todos armados com fuzis M16, além de um agente do Ibama, dois policiais federais e outros três militares da Marinha. No dia seguinte, o Macau abordou sem problemas a embarcação japonesa, que não apresentou nenhuma resistência.

Quando o navio pesqueiro chegou ao Porto de Natal, em 14 de agosto, a Atlântico Tuna tinha outro problema para resolver, além do crime ambiental identificado pelo Ibama. Ao checar a tripulação, a Polícia Federal constatou um total de 23 indivíduos. Desses, 6 eram japoneses, 12 filipinos e 5 brasileiros. Japoneses e brasileiros estavam em situação trabalhista regular, mas os filipinos viviam em condição análoga ao trabalho escravo, inclusive com os passaportes retidos pela Atlântico Tuna. Na câmara fria do Shoei havia 163 toneladas de pescado.

Em 15 de agosto, foi a vez do terceiro navio japonês, o Kinsai Maru 58, ser pego em alto-mar pela Marinha, na costa de Alagoas, próximo a Maceió. O barco foi conduzido por um navio-patrulha, desta vez sob o comando do 2º Distrito Naval, de Salvador. Os mesmos problemas foram encontrados. No estoque, 195 toneladas de atum.

Diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial do ministério, Matsuo Asano Filho diz não haver irregularidade no arrendamento dos navios japoneses por Calzavara. “O arrendamento é feito por editais, qualquer empresa do setor tem acesso.” Segundo o diretor, arrendar navios tornou-se uma necessidade para a atividade pesqueira do Brasil, uma vez que o País não possui uma frota de navios suficiente para atender à demanda do mercado internacional consumidor.

Em 15 de agosto, a Atlântico Tuna divulgou nota oficial sobre a operação. Segundo a empresa, as embarcações arrendadas agiram “em total observância” às normas do Iccat no uso de equipamentos e técnicas para prevenir a captura incidental de aves marinhas. Informou ainda que todos os tripulantes estrangeiros tiveram suas autorizações de trabalho devidamente deferidas pelo Conselho de Imigração, “estando agora em processo de emissão dos respectivos vistos de trabalho”. CartaCapital não conseguiu localizar Calzavara.

Retitrado do Portal Vermelho

                                                        POLÍTICA DE QUADROS

 

Começando a analise do sistema de quadros para a contemporaneidade fica claro a necessidade de aumentar a capacidade do partido de ter em seu ceio um maior numero de pessoas habilitadas na temática marxista-leninista. Partindo desta, os cursos são o passaporte inicial para estes novos filiados chegarem a condição de militantes da causa revolucionaria, logo após os mesmos passarão conforme seu desempenho prático a condição de quadros do partido. Estes se dividirão em graus de maior ou menor envergadura.

O nosso entendimento é da necessidade de estimular os novos filiados a uma participação mais ativa e efetiva ocupando todos os espaços possíveis, desde os ditos menos importantes aos mais elevados sem perderem o vinculo com as massas. Aqui para mim começa o X da questão. Manter os critérios Leninistas para a seleção de quadros e qualificar esta seleção para nova etapa do processo revolucionário.

Em minha ótica fica claro a necessidade de se implementar uma concepção de maior responsabilidade, em todos atos. Manter horários de reuniões, ser dedicado à causa da classe operária, e ser fiel e sincero ao partido. O método que proponho ser intensificado, quantitativamente e qualitativamente é a prática efetiva da crítica e autocrítica em todas as reuniões culminando com cada individuo realizando toda noite sua própria autocrítica, aí sim, teremos alguém incorporado ao espírito de mudanças que se fazem necessárias a fim de elevar o grau de compreensão do próprio individuo, trazendo grandes e definitivas conquistas para o partido.

Proponho a criação de um artigo próprio para a pratica da critica e autocrítica, ou destacar melhor o item (d) do artigo sexto do presente estatuto. Oferecendo assim uma melhor visualização da necessidade prática da crítica e autocrítica. Este estímulo elevará o grau de comprometimento do individuo com a causa e o partido, vejam um dirigente estadual ou nacional chegando a uma reunião partidária e fazendo uma autocrítica (ex: por demorar ter vindo aquele município) seu exemplo ficará na memória e ajudará nesta prática que vem sendo colocada de lado, em varias estâncias partidárias. E desconhecida por muitos membros de Diretórios Municipais e de Bases.

Com uma concepção autocrítica bem definida o individuo consegue perceber a necessidade de um maior aprofundamento teórico marxista e cultural, culminando com um engajamento maior nos estudos políticos, e enriquecimento da própria vida familiar, profissional e social, logo alguém mais preparado e disposto a atuar diariamente, nos embates do partido. Tenho a compreensão clara que não apenas, a crítica e a autocrítica resolverão todos os problemas, mas com certeza ajudarão em muito, na melhora de nossos quadros. Sempre é bom lembrar que a prática da crítica e autocrítica leva a colhermos bons frutos no terreno de quadros, seja com a correção de postura ou na própria seleção de quadros, onde pode-se notar diferenças entre palavra e pratica.

Cabe salientar que todos partidos que se afastaram da metodologia leninista fracassaram, tornando-se meros colaboradores da política burguesa, nesta lógica manter os critérios leninistas significa avançar no tempo e ocupar espaço.

Victor Miguel Nobre
Militante

Esta matéria foi originalmente divulgada no 12° Congresso do PC do B.

"Quanto mais deixamos Stálin para trás mais perto nos encontramos de Hitler", entrevista com Iakob Djugashvili

 

 Iakob Djugashvili é um dos netos de Stálin. Defensor do legado do avô e irritado com todas as mentiras que lançam contra ele, Iakob resolveu levar certas discussões para o tribunal, assim como alguns outros membros de sua família têm feito ultimamente. Uma agência de notícias georgiana publicou uma entrevista recente com ele, a qual ele fala um pouco de suas opiniões sobre o avô, sobre a URSS, entre outras coisas.

Reconheço que está difícil de entender algumas coisas, até porque a versão em inglês no site é horrível também, acho que foi traduzida bizarramente do georgiano para o inglês. Tive muita dificuldade em traduzí-la, mas enfim, espero que entendam alguma coisa. Leiam a entrevista logo abaixo:

"Ditador ou líder? Qual era o verdadeiro Stálin? Porque seu neto Iakob Djugashvili está processando a Novaya Gazeta e Ekho Moskvi? GT (Georgian Times) entrevistou Iakob Djugashvili.

P: Como você pode defender a reputação de Stálin?

R: A época de Stálin e o papel de Stálin são duas coisas diferentes. Stálin é chamado de ditador e culpado por coisas que não fez. Um ditador tem poder real e controla as estruturas policiais e outras estruturas do país para fazer o que ele quiser. Stálin não tinha posto no Estado após 1941, nenhum oficial de polícia ou um soldado eram seus subordinados, porém ele era um líder. Seus colegas acreditavam nele porque Stálin não nascera em 1924 e eles haviam travado a luta revolucionária juntos. A estrutura colegiada de poder mostrou que tudo que Stálin escreveu foi posto em prática.

P: Há duas opiniões sobre Stálin. Ele ainda é cultuado por alguns na Geórgia, enquanto outros, o condenam. O que Stálin fez pela Geórgia, bom ou ruim?

R: Eu sou contra discutir Stálin em termos de Geórgia ou mesmo Rússia; ele era o líder da União Soviética. Ao contrário da Geórgia e da Rússia atuais, a União Soviética servia seu povo. Stálin deveria ser considerado uma força unificadora, não só pelo povo da Geórgia ou da Rússia, como por todas as pessoas sob a pressão das marionetes fascistas do Ocidente.

P: Um monumento em memória aos poloneses executados em Katyn durante a época de Stálin foi erigido. O que você acha disso?

R: Vou lhe dizer algumas coisas interessantes sobre a Polônia. Em 1934 (depois que os Nazis tomaram o poder na Alemanha) a Polônia tornou-se um aliado oficial da Alemanha. No verão de 1938, quando a Alemanha anexou a Áustria, a Polônia não cumpriu com as suas obrigações com a França, não se opondo à invasão alemã da Áustria. No outono do mesmo ano, sob o Tratado de Munique, a Alemanha não só engoliu a Tchecoslováquia como também a região Stettin da Polônia.

A Polônia sabia que isso aconteceria, mas não concordou nem com as partes do Pacto de Munique. A Polônia então cessou a conversação com a União Soviética, com a Franca e com a Grã-Bretanha sobre a formação de um pacto anti-Hitler. No dia primeiro de Setembro do mesmo ano, a Alemanha invadiu a Polônia e no dia 10, os patriotas, o Governo e os Generais da Polônia liderados por Sikorski deixaram o território polonês orgulhosamente e corajosamente.

Em 13 de Abril de 1942, Goebbels – com o objetivo de separar a União Soviética de seus aliados – declarou que em 1940 os judeus da União Soviética haviam executado milhares de oficiais poloneses. Dois dias depois, no dia 15 de Abril, o chefe exilado do Governo polonês e aliado da Grã-Bretanha, Sikorski, confirmou publicamente a afirmação de Goebbels sem fazer nenhuma investigação ou mostrar algum fato.

Em 1943, os britânicos planejaram um ataque à Noruega para cortar os alemães no Báltico. Mas os alemães descobriram isto. Então a paciência inglesa chegou ao fim e em 1994 (???? 1944, talvez?) o avião em que Sikorski voava do Marrocos para a Inglaterra caiu no Estreito de Gibraltar. Apenas os pilotos ingleses sobreviveram, Sikorski e seus filhos morreram.

O Governo polonês daquele tempo traiu todos seus aliados (até seu próprio povo) e deste modo provocou a Segunda Guerra. O truque propagandístico de Goebbels trouxe 1.8 milhões de voluntários ao exército alemão, prolongando a guerra e aumentando o sacrifício.

A questão de Katyn voltou aos holofotes em 1989 quando traidores comandavam a União Soviética. Eles queriam desmontar a União Soviética e um dos meios de essenciais de fazê-lo era destroçar o Pacto de Varsóvia. A Polônia então se juntaria à OTAN.

Agora o Ocidente fascista precisa da questão de Katyn para forçar a Federação Russa a pagar sua compensação. Eu tenho material de estudo nesta questão e ele me convenceu de que os alemães fuzilaram os poloneses na floresta de Katyn próxima a Smolensk, em 1941, quando eles controlavam Smolensk. Hoje todos culpam a União Soviética por executar poloneses em Katyn e usam esta questão para melhorar suas carreiras políticas ou para outros fins. Estas pessoas são os filhos espirituais de Goebbels e eu os considero meus inimigos.

O formato de nossa conversação não me dá a oportunidade para ir mais a fundo neste problema, e é por isso que eu aconselho aquelas pessoas que ainda tem dignidade e lucidez a ler o livro “Detetive de Katyn” de Yuri Mukhin, seu filme “Katinskaya Podlost” e seu mais novo livro, “Sud Nad Stalinim”, o qual Yuri Mukhin, Sergei Strigin e Mikhail Shved, os quais investigaram a questão, apresentam seus argumentos. Eu quero fazer seus leitores ficarem interessados ao dizer que Sergei Strigin descobriu 43 sinais de falsificação no argumentos do “Pacote Especial #1”.

P: Você vê o colapso da União Soviética como algo negativo? Você não acha que esse foi um dos períodos mais obscuros da história da Geórgia?

R: Sim, foi um período obscuro. Os Comunistas canibais criaram condições tão insuportáveis que a população da Geórgia aumentou de 2.7 milhões (de acordo com dados de 1914) para 6.7 milhões (de acordo com dados soviéticos de 1986), dos quais 70% eram georgianos. Um horror sem precedentes foi infligido no sistema educacional, era de graça e era um dos melhores do mundo. Mas não há nada comparável a crueldade chamada assistência médica de graça. Não só os hospitais como também sanatórios e campos de pioneiros eram livres de cobrança. Eu concordo que isso foi um genocídio contra o povo georgiano, agora sem ironia.

A União Soviética, como qualquer outro país, não era imune de crises. Elas eram normais. Mas não se parecia com outros países porque sua filosofia era bem progressista. Conseqüentemente era ameaçada por outro tipo de crise. O problema da União Soviética é que ela era comandada pelo Partido Comunista, uma criação parasitária. Stálin entendeu isto muito bem em 1936, quando ele buscou limitar os poderes do Partido. Stálin apresentou uma constituição em 1936 a qual permitia a participação de pessoas que não fossem do Partido.

Stálin fez campanhas contra as oligarquias do partido. Ele perdeu sua batalha, mas sobreviveu. Stálin ainda tentou repreendê-las no 19º Congresso, em 1952, porém, infelizmente, esta tentativa custou-lhe a vida. Ele foi assassinado. E foi sucedido pela campanha anti-Stálin de Kruschev, que não foi nada mais do que uma tentativa de mascarar este crime ao frear as reformas lançadas por Stálin.

O Partido Comunista tornou-se um ninho de “não-comunistas”. Porque estamos surpresos que hoje em dia as palavras “Comunista” e “Bolchevique” tornaram-se injúrias? Eu acredito que pessoas honestas e sábias tentavam curar as doenças da União Soviética, mas pessoas tolas e desonestas procuravam destruí-la.

P: Seu pai, Evgeny Djugashivili processou a Novaya Gazeta.

R: Hoje em dia não temos condições normais na Rússia e é impossível exigir que qualquer pessoa ou mídia de massa seja responsabilizada por suas palavras. Nós usamos o tribunal como uma forma alternativa de discussão. Tivemos um resultado sem precedentes porque o processo revelou a verdadeira natureza dos anti-stalinistas. Eles não tinham argumento algum para defender suas posições.

P: Agora você trouxe um segundo caso judicial acerca de Stálin.

R: Neste momento um segundo caso está ocorrendo contra Ekho Moskvi, que declarou que Stálin havia assinado uma ordem secreta para o fuzilamento de um menino de doze anos de idade que fora acusado de um crime. Só pense no tipo de besteira que Ekho Moskvi está pregando. Se a ordem era secreta como o tribunal foi capaz de passar a sentença? Eu não farei mais comentários. Vamos esperar pela audiência.

P: Como você avalia a afirmação de Merabishvili em sua entrevista a Kommersant sobre a oferta de dinheiro ao russos para explodir o monumento a Stálin?

R: O monumento a Stálin não é a questão. A verdade e a imortalidade de Stálin não dá descanso a essas pessoas. Como alguém disse um dia, quanto mais deixamos Stálin para trás mais perto nos encontramos de Hitler. O Ocidente está caminhando para um novo Hitler e seus lacaios nos puxam para a mesma direção."

Fonte: http://www.geotimes.ge/index.php?m=home&newsid=21385

Fonte -Mamayev Kurgan

 

Retirado da comunidadestalin.org

Apoio a RDPC e os Trabalhadores Maríttimos.

O Governo Panamenho, seguidor fiel do Imperialismo Estadunidense prendeu o navio Mercante da RDPC, o Chong Chon Gang e sua tripulação quando em águas sob jurisdição do Panamá.

Segundo as altoridades o navio transportava armamentos e açucar. Os armamentos, na verdade, são radares de controle de disparos RSN-75 (Fan Song), mísseis fabricados pela estinta URSS da época da Guerra do Vietnã e partes de baterias de misseis ou seja tudo material ultrapassado. As autoridades cubanas disseram que o material iria ser consertado na RDPC.
A tripulação resistiu ao sequestro e invasão do navio, e agora esta presa na antiga Base Militar Americana a Sherman. Como Marítimo e democrata defendo a soltura imediata da tripulação do Navio Chong Chon Gang, a inviolabilidade dos navios e o comércio livre entre os Países.


Os Maritimos Norte Coreanos vem sofrendo as conseguencias por seu trabalho e patriotismo, desde 2010 os EUA tem perseguido navios e barcos Norte Coreanos, com serias conseguencias as tripulações.

Neste momento meu total apoio a RDPC (Republica Democratica Popular da Coreia) e aos trabalhadores maritimos, que se encontram encarcerados no Panamá.

 

Barbosa: Não teve intenção de criticar Legislativo? O STF divulgou nota ontem a tarde para esclarecer o mal-estar criado entre o Presidente Joaquim Barbosa e o Congresso Nacional. Em sua palestra em uma instituição de ensino em Brasília o Sr. Barbosa disse que o Legislativo “é inteiramente dominado pelo Poder Executivo”. De acordo com a Secretária de Comunicação Social do STF, Barbosa em sua fala fez um “exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico e não houve a intenção de criticar ou emitir juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus atuais integrantes”. A assessoria de Supremo informa que Barbosa falou na condição de acadêmico e professor sobre o tema presidencialismo e a separação dos entre os Poderes da República. Segundo a nota, o Presidente do STF manifestou suas opiniões no debate com os alunos e dentro da previsão constitucional da liberdade de ensinar. “ Ou seja, um estimulo ao desenvolvimento do senso crítico e da cidadania daqueles jovens alunos. Esse é o contexto no qual os comentários e observações feitos devem ser observados”. Á pergunta é, se um simples Vereador de pequeno município interiorano pode alegar não estar falando ou se posicionando como vereador? Em algum momento depois de eleito e empossado. A resposta a sociedade conhece, o cidadão sempre responde pelo cargo que ocupa, mesmo que esteja em uma festa ou dando uma palestra, em uma universidade qualquer. Assim acontece com o Delegado, com o policial etc... Na realidade o Presidente do STF vem sim dando amostras de não estar preparado para o cargo que ocupa e as vezes o próprio  ouvindo os aplausos da mídia, toma ações que nos colocam a pensar que o STF esta acima dos outros poderes da Republica.   Coisa impropria  para o sistema republicano.

Previdência Transparente


 As empresas já estão obrigadas a informar mensalmente, a cada trabalhador, o valor do recolhimento previdenciário feito em seu benefício ao INSS. É o que determina a Lei 12.692/12, aprovada em 2012 na Câmara dos Deputados. O INSS também fica obrigado a enviar extrato relativo ao recolhimento às empresas e segurados sempre que solicitado.

Após 12 anos sai a condenação

Em março de 2012 o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a sentença, depois de 12 anos do acidente no N/T Bahamas, a justiça brasileira confirma que as empresas devem pagar pelo vazamento de ácido sulfúrico em Rio Grande. A multa de R$ 20milhões pelo desastre provocado deve ser dividida pelas empresas Bunge Fertilizantes, Chemoil International e Genesis Navigation não causando danos irreparáveis as empresas, como alegava a Bunge Fertilizantes em sua primeira defesa.

O acidente aconteceu em 1998 causando grave prejuízo na atividade pesqueira e outros danos ambientais a região. O N/T Bahamas carregando 22 mil toneladas de ácido deixou vazar para o canal sua carga por problemas em suas bombas.

O Bahamas ainda teve danos no casco e estava sendo rebocado para auto mar afim de ser afundado quando foi, resgatado e levado para um local desconhecido.