Como um ex-secretário da Pesca de FHC flexibilizou as regras da exploração para beneficiar seu próprio negócio.
Entre 30 de julho e 17 de agosto, uma incomum batalha naval foi travada na porção brasileira do Atlântico Sul. Embora nenhum tiro tenha sido disparado, o episódio envolveu o uso de satélites, barcos-patrulha da Marinha, fuzileiros navais, agentes da Polícia Federal, fiscais do Ibama, canhões e metralhadoras apontados para três navios japoneses carregados com quase 500 toneladas de atum. As três embarcações estrangeiras podem ter sido responsáveis, em pouco mais de três meses, pela morte de ao menos 30 mil aves marinhas, entre albatrozes, petréis e gaivotas, por não obedecerem a normas básicas para a pescaria ditadas pela legislação brasileira.
Os navios de bandeira japonesa estão apreendidos por ordem do Ministério do Meio Ambiente e aguardam por uma decisão da Justiça sobre o destino da carga guardada em superfrigoríficos onde a temperatura chega a 60 graus negativos. São perto de 15 mil peixes para atender o consumo de sushi e sashimi do Japão. Toda essa carga está prestes, no entanto, a ter outro destino: a mesa dos beneficiários dos programas de assistência tocados pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Por trás desse esquema pesqueiro está o economista paraibano Gabriel Calzavara. Desde 2011, ele arrenda navios estrangeiros para pescar atuns na costa brasileira. Calzavara é dono da empresa Atlântico Tuna, localizada no Rio Grande do Norte. Única no mercado, a companhia potiguar faturou nos últimos dois anos perto de 10 milhões de dólares com a exportação de mais de 2 mil toneladas de atum, o equivalente a 20% de todo pescado no Brasil nesse período. Mas o empresário, também dono de outro empreendimento no ramo, a Norpeixe, não conta apenas com sua competência de pescador.
Entre 1998 e 2002, durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, Calzavara foi diretor do antigo Departamento de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura. Sob sua gestão, foi publicado o Decreto nº 2.840, responsável pelo relaxamento das rígidas restrições impostas, desde os anos 1950, ao arrendamento de barcos estrangeiros. A norma anterior, baseada em um decreto de 1971, não permitia, em hipótese alguma, conceder a embarcações estrangeiras privilégios em detrimento dos pescadores nacionais. O prazo de permanência dessas embarcações era de um ano, prorrogado por mais dois períodos parciais de igual vigência, ou seja, de um ano cada. Além disso, o decreto permitiu a contratação de brasileiros em número inferior aos dois terços previstos anteriormente em lei.
Com o decreto bolado por Calzavara, as águas brasileiras do Atlântico Sul foram totalmente liberadas para o uso internacional via arrendamento. Apenas durante a gestão do empresário no Departamento de Pesca, 332 navios estrangeiros tiveram autorização para pescar em águas territoriais brasileiras, segundo levantamento feito pela pesquisadora Patrízia Raggi Abdallah, coordenadora do Centro de Estudos em Economia e Meio Ambiente da Fundação Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
No governo do presidente Lula, o primeiro titular da pasta da Pesca, José Fritsch, chegou a suspender os arrendamentos, mas a medida foi reativada em 2010, quando o ministério estava sob o comando do veterinário Altemir Gregolin. Naquele ano, das 17 licenças para a pesca de atum distribuídas a embarcações estrangeiras, 16 foram dadas a barcos japoneses arrendados pela companhia de Calzavara.
Os navios de bandeira japonesa estão apreendidos por ordem do Ministério do Meio Ambiente e aguardam por uma decisão da Justiça sobre o destino da carga guardada em superfrigoríficos onde a temperatura chega a 60 graus negativos. São perto de 15 mil peixes para atender o consumo de sushi e sashimi do Japão. Toda essa carga está prestes, no entanto, a ter outro destino: a mesa dos beneficiários dos programas de assistência tocados pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Por trás desse esquema pesqueiro está o economista paraibano Gabriel Calzavara. Desde 2011, ele arrenda navios estrangeiros para pescar atuns na costa brasileira. Calzavara é dono da empresa Atlântico Tuna, localizada no Rio Grande do Norte. Única no mercado, a companhia potiguar faturou nos últimos dois anos perto de 10 milhões de dólares com a exportação de mais de 2 mil toneladas de atum, o equivalente a 20% de todo pescado no Brasil nesse período. Mas o empresário, também dono de outro empreendimento no ramo, a Norpeixe, não conta apenas com sua competência de pescador.
Entre 1998 e 2002, durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, Calzavara foi diretor do antigo Departamento de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura. Sob sua gestão, foi publicado o Decreto nº 2.840, responsável pelo relaxamento das rígidas restrições impostas, desde os anos 1950, ao arrendamento de barcos estrangeiros. A norma anterior, baseada em um decreto de 1971, não permitia, em hipótese alguma, conceder a embarcações estrangeiras privilégios em detrimento dos pescadores nacionais. O prazo de permanência dessas embarcações era de um ano, prorrogado por mais dois períodos parciais de igual vigência, ou seja, de um ano cada. Além disso, o decreto permitiu a contratação de brasileiros em número inferior aos dois terços previstos anteriormente em lei.
Com o decreto bolado por Calzavara, as águas brasileiras do Atlântico Sul foram totalmente liberadas para o uso internacional via arrendamento. Apenas durante a gestão do empresário no Departamento de Pesca, 332 navios estrangeiros tiveram autorização para pescar em águas territoriais brasileiras, segundo levantamento feito pela pesquisadora Patrízia Raggi Abdallah, coordenadora do Centro de Estudos em Economia e Meio Ambiente da Fundação Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
No governo do presidente Lula, o primeiro titular da pasta da Pesca, José Fritsch, chegou a suspender os arrendamentos, mas a medida foi reativada em 2010, quando o ministério estava sob o comando do veterinário Altemir Gregolin. Naquele ano, das 17 licenças para a pesca de atum distribuídas a embarcações estrangeiras, 16 foram dadas a barcos japoneses arrendados pela companhia de Calzavara.
Os dois ministros subsequentes, Ideli Salvatti e Luiz Sérgio de Oliveira, nada fizeram. Em março de 2012, a pasta da Pesca foi parar nas mãos do PRB. Assumiu o posto o senador Marcello Crivella. Um de seus atos foi fortalecer o lobby pesqueiro potiguar, área de atuação de Calzavara.
O atual superintendente do Ministério da Pesca no Rio Grande do Norte, Abraão Lincoln Cruz Júnior, é presidente do PRB estadual. Ele é filho do subsecretário estadual da Pesca e Aquicultura, Abraão Lincoln Cruz, pescador de lagosta. Logo após a apreensão dos barcos japoneses, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, ligou para o gabinete do presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, e tentou interceder a favor do dono da Atlântico Tuna.
Foi a partir de denúncias de pescadores brasileiros que o Ibama iniciou o rastreamento dos navios japoneses. O monitoramento foi feito por meio do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite, o Preps, também operado pelo ministério e pela Marinha.
O primeiro navio a ser apreendido foi o Kinei Maru 108, em 30 de julho, no Porto de Rio Grande, onde pretendia descarregar 200 toneladas de atum. A bordo, os fiscais ambientais confirmaram as denúncias sobre o pesqueiro. Não havia pesos (chumbadas) nas linhas secundárias que servem para botar o anzol com as iscas abaixo da linha do mar, nem as chamadas “linhas espanta-pássaro”, fitas coloridas colocadas ao longo da linha de pesca também conhecidas como “torilines” (“tori”, pássaro em japonês, “line”, linha em inglês).
Cada linha de pesca tem em média 150 quilômetros de extensão e leva cerca de 3 mil anzóis para capturar atuns. Em casos assim, até 2 mil aves podem morrer a cada lançamento em alto-mar. “Esses são delitos gravíssimos, pois provocam a matança de aves e geram impacto sobre o estoque de atuns na região”, diz Jair Schmidt, coordenador-geral de fiscalização do Ibama.
Todos os barcos pesqueiros estrangeiros arrendados são obrigatoriamente monitorados pelo Preps por meio de um GPS. Assim foi possível identificar os movimentos dos barcos japoneses e iniciar a caçada ao Shoei Maru 7, que logo após a apreensão do Kinei Maru tentou fugir para o Rio Grande do Norte, onde acabaria abordado pela Marinha e levado à Base Naval de Natal, em 14 de agosto.
O atual superintendente do Ministério da Pesca no Rio Grande do Norte, Abraão Lincoln Cruz Júnior, é presidente do PRB estadual. Ele é filho do subsecretário estadual da Pesca e Aquicultura, Abraão Lincoln Cruz, pescador de lagosta. Logo após a apreensão dos barcos japoneses, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, ligou para o gabinete do presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, e tentou interceder a favor do dono da Atlântico Tuna.
Foi a partir de denúncias de pescadores brasileiros que o Ibama iniciou o rastreamento dos navios japoneses. O monitoramento foi feito por meio do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite, o Preps, também operado pelo ministério e pela Marinha.
O primeiro navio a ser apreendido foi o Kinei Maru 108, em 30 de julho, no Porto de Rio Grande, onde pretendia descarregar 200 toneladas de atum. A bordo, os fiscais ambientais confirmaram as denúncias sobre o pesqueiro. Não havia pesos (chumbadas) nas linhas secundárias que servem para botar o anzol com as iscas abaixo da linha do mar, nem as chamadas “linhas espanta-pássaro”, fitas coloridas colocadas ao longo da linha de pesca também conhecidas como “torilines” (“tori”, pássaro em japonês, “line”, linha em inglês).
Cada linha de pesca tem em média 150 quilômetros de extensão e leva cerca de 3 mil anzóis para capturar atuns. Em casos assim, até 2 mil aves podem morrer a cada lançamento em alto-mar. “Esses são delitos gravíssimos, pois provocam a matança de aves e geram impacto sobre o estoque de atuns na região”, diz Jair Schmidt, coordenador-geral de fiscalização do Ibama.
Todos os barcos pesqueiros estrangeiros arrendados são obrigatoriamente monitorados pelo Preps por meio de um GPS. Assim foi possível identificar os movimentos dos barcos japoneses e iniciar a caçada ao Shoei Maru 7, que logo após a apreensão do Kinei Maru tentou fugir para o Rio Grande do Norte, onde acabaria abordado pela Marinha e levado à Base Naval de Natal, em 14 de agosto.
O cerco ao navio nipônico foi planejado pelo Ibama e a Polícia Federal. A abordagem foi feita justamente no momento em que, próximo à costa pernambucana, a embarcação desligou os motores e ficou à espera de uma encomenda especial, em 11 de agosto. Naquele dia, o barco Rocky 1, da Atlântico Tuna, partiu do Porto de Natal com seis pacotes de chumbadas para tentar maquiar as irregularidades dos equipamentos usados pela tripulação do Shoei na pesca do atum. Depois de entregar o material, o barco, monitorado pelo Ibama, seguiu até Fernando de Noronha com o intuito de evitar a fiscalização da Capitania dos Portos do Recife, avisada da manobra.
Da capital pernambucana o navio-patrulha Macau levantou âncora pronto para uma guerra. No dia 12, a embarcação da Marinha sob o comando do capitão-de-corveta Ricardo Morata partiu em direção ao Shoei Maru com seis fuzileiros navais a bordo, todos armados com fuzis M16, além de um agente do Ibama, dois policiais federais e outros três militares da Marinha. No dia seguinte, o Macau abordou sem problemas a embarcação japonesa, que não apresentou nenhuma resistência.
Quando o navio pesqueiro chegou ao Porto de Natal, em 14 de agosto, a Atlântico Tuna tinha outro problema para resolver, além do crime ambiental identificado pelo Ibama. Ao checar a tripulação, a Polícia Federal constatou um total de 23 indivíduos. Desses, 6 eram japoneses, 12 filipinos e 5 brasileiros. Japoneses e brasileiros estavam em situação trabalhista regular, mas os filipinos viviam em condição análoga ao trabalho escravo, inclusive com os passaportes retidos pela Atlântico Tuna. Na câmara fria do Shoei havia 163 toneladas de pescado.
Em 15 de agosto, foi a vez do terceiro navio japonês, o Kinsai Maru 58, ser pego em alto-mar pela Marinha, na costa de Alagoas, próximo a Maceió. O barco foi conduzido por um navio-patrulha, desta vez sob o comando do 2º Distrito Naval, de Salvador. Os mesmos problemas foram encontrados. No estoque, 195 toneladas de atum.
Diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial do ministério, Matsuo Asano Filho diz não haver irregularidade no arrendamento dos navios japoneses por Calzavara. “O arrendamento é feito por editais, qualquer empresa do setor tem acesso.” Segundo o diretor, arrendar navios tornou-se uma necessidade para a atividade pesqueira do Brasil, uma vez que o País não possui uma frota de navios suficiente para atender à demanda do mercado internacional consumidor.
Em 15 de agosto, a Atlântico Tuna divulgou nota oficial sobre a operação. Segundo a empresa, as embarcações arrendadas agiram “em total observância” às normas do Iccat no uso de equipamentos e técnicas para prevenir a captura incidental de aves marinhas. Informou ainda que todos os tripulantes estrangeiros tiveram suas autorizações de trabalho devidamente deferidas pelo Conselho de Imigração, “estando agora em processo de emissão dos respectivos vistos de trabalho”. CartaCapital não conseguiu localizar Calzavara.
Retitrado do Portal Vermelho
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